O PL prevê alterações no Código Brasileiro de Aeronáutica e visa facilitar acesso aéreo na região e fomentar desenvolvimento socioeconômico
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Fabiano de Souza Oliveira se tornou o primeiro instrutor cadeirante de trânsito do Brasil
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
As inscrições serão abertas no dia 30 de abril
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou Portaria e recursos devem ser liberados
Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Texto aprovado veta benefício durante feriados
Investimentos devem ultrapassar a casa dos 5 bilhões de reais e há previsão da concessão de quase 700 km da rodovia em Rondônia
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep
Projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos
Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Gestor garante muito trabalho até o último dia do mandato, e que deixa a Prefeitura com sentimento do dever cumprido
São mais de 1000 vagas em diferentes estados do país com oportunidade para homens e mulheres; confira
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita
Inscrições estão abertas para profissionais das ciências jurídicas até o dia 16 de fevereiro
Caso seja aprovado na primeira ou segunda opção de curso no Sisu 2024
No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante receberá em sua conta poupança R$ 200
Pagamento será feito de acordo com mês de nascimento, a partir de fevereiro
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional
Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"
Mulher está em tratamento há nove anos, mas apesar de ser associada à morte, a abordagem oferece bem-estar, mais conforto e satisfação
Estão sendo oferecidas 1680 vagas distribuídas em vários pontos do país
Uma lista de três políticos que terminaram o ano em alta e quais terminaram em baixa na nossa humilde opinião
Além de ter seu nome aprovado pela Assembleia e sancionado pelo Governador do Estado, o Conselheiro Jailson Viana de Almeida passou pelo escrutínio da Corregedoria-Geral do TCE-RO
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
Rei do Futebol teve trajetória de glórias nos gramados
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/DPE-RO
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